Prefeitura de Água Boa. Tabela de cálculo do Valor da Terra Nua-VTN

Escrito por Comunicação de Água Boa
às 22 Agosto 2018
Acessos: 219

 

A Prefeitura de Água Boa comunica aos proprietários de áreas rurais do município, que o prazo para a declaração Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha) termina em setembro.  É por meio dessa declaração que é feita a base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR), que definirá o valor de mercado de cada imóvel.  Esta informação é importante para os municípios conveniados com a Receita Federal para efeitos de fiscalização do ITR.

A Prefeitura de Água Boa esclarece que o cálculo do VTN é considerado o valor venal do imóvel e são subtraídos os valores de benfeitorias.

Prefeitura de Água Boa debate Parceria Público Privada- PPP

Escrito por Comunicação de Água Boa
às 21 Agosto 2018
Acessos: 191

Foi realizada na última sexta-feira (17/08), na sala múltiplo uso da Prefeitura de Água Boa, uma reunião para discutir as possibilidades e a possível formatação de uma Parceria Público Privada, voltada para o setor da iluminação pública do município.

A definição legal de uma PPP consta no artigo 2º da lei federal nº 11.079/2004 que define como o contrato “administrativo de concessão”, na modalidade patrocinada ou administrativa.

A gestão municipal, em sua forma transparente de atuação, efetuou um rigoroso estudo sobre a possibilidade da implantação de uma PPP, com a finalidade de promover alternativas da manutenção e investimentos no sistema de iluminação pública.

O estudo aponta que, a Parceria Público Privada, poderá ser implementada por uma prazo de 24 anos, prevendo as responsabilidades da empresa parceira, de promover a substituição do atual sistema de iluminação, por lâmpadas de LED, modernas, funcionais, com mais qualidade e econômicas.

Água Boa. A 3º melhor Gestão Fiscal de Mato Grosso

Escrito por Comunicação de Água Boa
às 16 Agosto 2018
Acessos: 152

Ranking do Tribunal de Contas aponta a qualidade da Gestão Pública no Estado.

O Indicador de Gestão Fiscal dos Municípios do Estado de Mato Grosso - IGFM-TCE/MT - trata-se de uma ferramenta que permite mensurar a qualidade da gestão pública dos municípios de Mato Grosso, subsidiados pelos dados recebidos por meio do Sistema Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC.

Objetivo é estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores quanto à alocação dos recursos.

No recente estudo do Tribunal de Contas do Estado-TCE, Água Boa se destaca com a 3º posição do ranking de Mato Grosso, na qualidade da gestão publica, com o índice geral de 0.80.

Convênio nº 861676/2017

Escrito por Comunicação de Água Boa
às 08 Agosto 2018
Acessos: 241

A Prefeitura de Municipal de Água Boa torna público o Convênio nº 861676/2017 celebrado com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (SUDECO) e o Município de Água Boa-MT.

Objeto:

Implantação de pavimentação asfáltica e drenagem, na continuação da Rua 02, localizada entre os setores Operários e Vila e Nova no Município de Água Boa.

Audiência Pública - PPP Iluminação Pública

Escrito por Comunicação de Água Boa
às 01 Agosto 2018
Acessos: 161

O Município de Água Boa, convida todos moradores do município e demais interessados para participarem das discussões sobre a Parceria Público Privada de Iluminação Pública. Durante o evento serão apresentados os principais aspectos e objetivos da PPP.

Data: 17/08/2018.

Horário: 16:00mim

Prefeitura Municipal de Água Boa. Aviso de Licitação de Lotes Urbanos.

Escrito por Comunicação de Água Boa
às 20 Julho 2018
Acessos: 203

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações; a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e suas alterações posteriores.

MODALIDADEConcorrência nº. 005/2018.

OBJETO: Alienação de lotes urbanos dotados de infraestrutura, destinados à ocupação residencial e comercial, situada na zona urbana do município de Água Boa denominado Setor Universitário, Bairro Rodoviário, Bairro Primavera e Bairro Loteamento Residencial Délcio Mendel.