Água Boa tem a 3ª Melhor Nota de MT em Ranking do MPF

rankingtranspmpf2015aO Ministério Público Federal (MPF) divulgou recentemente o Ranking Nacional dos Portais da Transparência, projeto idealizado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Combate à Corrupção), onde Água Boa ficou em 3º lugar no estado e 38º no Brasil.

Este ranking é resultado da avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios brasileiros, dos 26 governos de estado e do Distrito Federal, no período de 08 de setembro a 09 de outubro de 2015.

rankingtranspmpf2015bA média dos 141 municípios Matogrossenses atingiu 4,27 pontos e garantiu a 7ª posição ao estado, na sequencia das médias municipais de Santa Catarina em 1º, Rio Grande do Sul em 2º, Paraíba em 3º, Espírito Santo em 4º, São Paulo em 5º e Rio de Janeiro em 6º.

Na avaliação dos Portais da Transparência dos Governos Estaduais, Mato Grosso obteve nota 9,5 e está avaliado como o terceiro com melhor desempenho, ficando atrás do Espírito Santo, com nota 10, e Santa Catarina, com nota 9,8.

O Índice Nacional de Transparência foi de apenas 3.9 pontos, onde somente 07 municípios brasileiros foram avaliados com a nota máxima (10) e 55,62% dos portais avaliados atingiram nota entre zero e 4,9%.

Água Boa e o município de Vera tiraram nota 9,0, ficando entre as melhores avaliações do Brasil como Diamantino que conseguiu 9,3 e Sorriso com nota 9,2. Entre a estatística isolada das capitais brasileiras, Cuiabá ficou com a 5ª posição, com nota 8,5.

Os piores desempenhos das médias municipais foram do Piauí com 0,85, Maranhão com 1,15 e Alagoas com 1,78, no entanto, Mato Grosso, apesar da boa avaliação, teve 15,49% de cidades com nota zero e nenhum com nota máxima.

A avaliação do MPF foi baseada na ação nº 4 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) de 2015, por representantes do MPF, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), do Banco Central, e demais instituições de controle e fiscalização.

O MPF vai oferecer recomendações e diagnósticos, expedidas pelos Procuradores da República aos gestores dos municípios e Governos Estaduais que deixaram de cumprir com as exigências para as contas públicas, para que sanem as irregularidades até 120 dias até nova avaliação.

Entre 11 de abril a 09 de maio de 2016 será feita uma nova avaliação e, caso as recomendações não sejam cumpridas, serão emitidas ações civis públicas simultâneas em todo o país, para sensibilizar o Judiciário sobre a importância de os entes se adequarem às leis.

Mais informações no site rankingdatransparencia.mpf.mp.br.