Água Boa é 1º Lugar no Estado no Índice do FIRJAN

FIRJAN01Nesta quinta-feira, 18 de junho, saiu o resultado do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), um estudo da Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), parceira do sistema SESI, SENAI, entre outros, que avalia criteriosamente a situação fiscal dos municípios em âmbito nacional.

FIRJAN02A novidade é que Água Boa conseguiu “Conceito A” na avaliação do FIRJAN, com 0,8119 pontos, ficando em 1º Lugar no ranking do estado e na 17ª posição da tabela nacional, sendo a única cidade do Mato Grosso entre as 18 melhores do Brasil consideradas com “Gestão de Excelência”, entre os 5.243 municípios avaliados.

Esta informação é independente da gestão municipal, sendo composta por indicadores de Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, gerando uma nota entre 0 e 1, onde quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal do Município.

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Fiscalização Tributária Realiza Apreensão de Bacias

baldes01Desta vez foi um ônibus com placa de Bauru, do Estado de São Paulo, carregado de baldes e bacias de plástico com nota fiscal irregular, sem o recolhimento do ICMS no Mato grosso e sem autorização para comercialização local.

baldes02De acordo com o Gerente de Tributação Gilson Galle, o material apreendido foi avaliado em aproximadamente R$ 36 Mil, sendo detido pela Prefeitura e encaminhado para o posto fiscal do SEFAZ, onde devem ser cobrados os impostos, algo próximo a R$ 7 Mil e talvez multa.

Perante a lei os comerciantes precisam recolher o diferencial do ICMS quando entram no estado e adquirir permissão do município para venda ambulante, senão, quando detidos, tem o prazo de 24 horas para regularizar a situação, podendo perder o estoque.

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Lotes Licitados no Setor Industrial

licitadoindustrialA Prefeitura de Água Boa informa aos interessados sobre o resultado do Processo de Licitação Nº 004/2015, na modalidade Concorrência para Alienação, realizado em sua sede, no dia 08 de junho.

De acordo com a Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Executivo Municipal, Vera Lúcia Fries, a licitação comercializou 11 lotes para 10 empresas vencedoras, as quais estão citadas na lista a seguir:

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AVISO DE LICITAÇÃO

 CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2015

A Comissão Permanente de Licitação do município de Água Boa, nos termos do Art. 21, parágrafos 4º da Lei n°. 8.666/93, torna público: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendendo o ano letivo de 2015, que se realizará no dia 30/06/2015, às 08h30minh, na sede do município, sito a Avenida Planalto, 410, centro na cidade de Água Boa-MT.

Água Boa, 08 de junho de 2015.

Vera Lucia Fries

Comissão Permanente de Licitação

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Água Boa é Polo Regional do Ciclo de Capacitação “Gestão Eficaz”

gestaoeficaz01Nos dias 21 e 22 de maio, quinta e sexta-feira, acontecem no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Água Boa, o Ciclo de Capacitação “Gestão Eficaz”, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso.

gestaoeficaz02O evento reúne servidores e gestores públicos de prefeituras e câmaras de vereadores de toda região do Araguaia, em um circuito de palestras sobre transparência, controle social, sistemas de informática, nova contabilidade pública, fiscalização de contratos e planejamentos diversos.

O Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz tem carga horária de 16 horas e garante certificado da Escola Superior de Contas do TCE, destinado aos participantes previamente inscritos através da internet e com o mínimo de 75% de presença.

Para o Conselheiro e Ouvidor Geral do TCE-MT Antônio Joaquim, “a orientação das equipes municipais faz parte do papel do Tribunal de Contas, que tem ousado nas medidas de reforma da gestão e analise da máquina pública”.

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Fiscalização Municipal Apreende Mercadorias Sem Nota

fiscaistributos01No dia 13 de maio a fiscalização da Gerencia de Tributação da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura de Água Boa interceptou e apreendeu, com apoio da Polícia Militar, um ônibus e um veículo com placas de Lagoa da Prata, Minas Gerais, carregados de roupas sem documentação.

fiscaistributos02Os aproximadamente 1500 itens estariam sendo distribuídos para revendedoras informais no município, caracterizando venda de mercadoria ambulante, porem sem notas fiscais, sem o carimbo do SEFAZ e sem a licença municipal.

fiscaistributos03De acordo com o Gerente de Tributos Gilson Gale, “o material apreendido será repassado para o SEFAZ que deverá efetuar a cobrança do ICMS e aplicação de multa por atividade ilegal, além do pagamento do alvará municipal”.

Gilson explica que qualquer mercadoria comercial precisa andar sempre com a nota fiscal, recolher o ICMS quando entra no estado e, para vender no município, o comerciante precisa retirar a licença de ambulante.

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