Fiscais da Tributação Retém Ambulantes com Panelas Sem Alvará

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 19 Abril 2016
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tributospanelasNo dia 18 de abril, segunda-feira, a fiscalização da Gerencia de Tributação da Prefeitura interceptou vendedores ambulantes de panelas sem a devida autorização para a comercialização no município.

A venda de mercadoria ambulante não é proibida em Água Boa, contanto que os produtos estejam na legalidade, com nota fiscal de origem, carimbo do SEFAZ de recolhimento do ICMS no estado e que os responsáveis retirem seu alvará municipal temporário.

Desta forma o governo estabelece uma competitividade básica dos ambulantes com o comércio tradicional das localidades que pagam seus impostos em dia, reduzindo o prejuízo que a ilegalidade do “contrabando” causa aos comerciantes legais.

34 anos de Serviço Público e Carinho por Água Boa

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 01 Fevereiro 2016
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despedidasonia01

No dia 29 de janeiro de 2016, sexta-feira, a servidora Sônia Lorenzon cumpriu seu último dia de serviço público na Prefeitura, alcançando a aposentadoria, após 34 anos de dedicação e carinho pelo município.

Sônia iniciou sua carreira como servidora do executivo em 1981, ao lado do primeiro administrador de Água Boa, o Sr. Pedro Ross, antes mesmo de existir um Prefeito, que só seria eleito em 1983, na figura do Senhor Germano Zandoná.

Desde então ela passou por diversas secretarias e departamentos, conquistando a estabilidade através de Lei Federal após a constituição de 88, presenciando muitas administrações e o desenvolvimento da cidade.

Água Boa tem a 3ª Melhor Nota de MT em Ranking do MPF

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 10 Dezembro 2015
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rankingtranspmpf2015aO Ministério Público Federal (MPF) divulgou recentemente o Ranking Nacional dos Portais da Transparência, projeto idealizado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Combate à Corrupção), onde Água Boa ficou em 3º lugar no estado e 38º no Brasil.

Este ranking é resultado da avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios brasileiros, dos 26 governos de estado e do Distrito Federal, no período de 08 de setembro a 09 de outubro de 2015.

rankingtranspmpf2015bA média dos 141 municípios Matogrossenses atingiu 4,27 pontos e garantiu a 7ª posição ao estado, na sequencia das médias municipais de Santa Catarina em 1º, Rio Grande do Sul em 2º, Paraíba em 3º, Espírito Santo em 4º, São Paulo em 5º e Rio de Janeiro em 6º.

Na avaliação dos Portais da Transparência dos Governos Estaduais, Mato Grosso obteve nota 9,5 e está avaliado como o terceiro com melhor desempenho, ficando atrás do Espírito Santo, com nota 10, e Santa Catarina, com nota 9,8.

O Índice Nacional de Transparência foi de apenas 3.9 pontos, onde somente 07 municípios brasileiros foram avaliados com a nota máxima (10) e 55,62% dos portais avaliados atingiram nota entre zero e 4,9%.

Água Boa e o município de Vera tiraram nota 9,0, ficando entre as melhores avaliações do Brasil como Diamantino que conseguiu 9,3 e Sorriso com nota 9,2. Entre a estatística isolada das capitais brasileiras, Cuiabá ficou com a 5ª posição, com nota 8,5.

Água Boa Tem a Segunda Melhor Nota do Estado no Índice EBT

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 23 Novembro 2015
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escalabrasiltransparente01O município de Água Boa, em Mato Grosso, conseguiu a segunda melhor nota do estado na Escala Brasil Transparente, ficando atrás somente de Cuiabá e integrando os únicos 3,9% de cidades com nota acima dos 09 pontos.

escalabrasiltransparente02A Escala Brasil Transparente (EBT) é um índice da Controladoria Geral da União (CGU) para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros, seguindo a Lei de Acesso a Informação Nº 12.527/2011.

No panorama dos governos estaduais a EBT classificou Mato Grosso em 17º lugar, passando a região de uma nota mediana para uma classificação aprovável de 8,61 pontos, junto com 16 estados com nota acima dos 08 pontos.

Este já é o 4º índice recente, de instituições de pesquisa diferentes, que destacam Água Boa no cenário estadual e nacional, sendo o 1º no estado em Gestão Fiscal pelo FIRJAN, tendo o 4º melhor prefeito de Mato Grosso pelo IKGM, e estando entre os 800 melhores lugares pra se viver, de acordo com a Austin Rating.

Sistema Parcialmente Operante e Recadastro de Senhas

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 18 Novembro 2015
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sistema02A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças informa que o sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas e notas avulsas já está normalizado, com um novo link no site da Prefeitura através do Menu de acesso rápido a esquerda da tela.

No entanto, os prestadores de serviços precisam se dirigir ao atendimento da tributação, na sede da Prefeitura, para recadastrar seu “Login” e “Senha”, sendo que este é um sistema novo, desenvolvido pela empresa Gestão em Tecnologia (GEXTEC) com banco de dados em branco.

O Gerente de Tributos do Município Gilson Galle explica que o bloqueio do sistema anterior se deu por um desacordo comercial entre a empresa de suporte “Assessoria, Consultoria, Planejamento, Informática Ltda” (ACPI) com a empresa desenvolvedora do software “Betha Sistemas Ltda”.

Nota de Esclarecimento sobre o Sistema Municipal

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 13 Novembro 2015
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errorfatalA Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura de Água Boa informa que o Sistema de Gerenciamento Contábil está temporariamente inativo devido a uma falha entre a empresa de suporte “Assessoria, Consultoria, Planejamento, informática LTDA”, de Cuiabá, com a empresa “Betha Sistemas LTDA”, de Santa Catarina.

Portanto, as emissões de notas, pagamentos, consultas ou demais operações virtuais estão inoperantes.

A Prefeitura esclarece que está em dia com suas obrigações para com a empresa responsável e já tomou as medidas cabíveis para o retorno urgente desse sistema e suas atividades.