Consórcios Regionais Estudam Elaboração de Plano de Saneamento

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 04 Novembro 2015
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pmsb01Nesta quarta-feira, 04 de novembro, aconteceu no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Água Boa, a abertura do Encontro dos Consórcios da Região do Vale do Araguaia para o estudo sobre a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

pmsb02O evento que se estende até sexta-feira, dia 06 de novembro, é uma parceria entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a Associação dos Municípios Matogrossenses (AMM) e os Consórcios Regionais.

pmsb03O objetivo do encontro é capacitar os técnicos municipais sobre a elaboração dos PMSB’s, dentro do prazo estabelecido pelo Governo Federal, até dezembro de 2015, garantindo assim o repasse de recursos da FUNASA para execução de suas metas como redes de água potável, manejos de águas pluviais, redes e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de lixo e controle de pragas.

No acontecimento estiveram presentes os representantes de 27 municípios integrantes de quatro consórcios regionais, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia (CODEMA), o Consórcio Portal do Araguaia, o Consórcio do Araguaia, e o Consórcio Norte Araguaia.

Água Boa é 1º Lugar no Estado no Índice do FIRJAN

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 19 Junho 2015
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FIRJAN01Nesta quinta-feira, 18 de junho, saiu o resultado do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), um estudo da Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), parceira do sistema SESI, SENAI, entre outros, que avalia criteriosamente a situação fiscal dos municípios em âmbito nacional.

FIRJAN02A novidade é que Água Boa conseguiu “Conceito A” na avaliação do FIRJAN, com 0,8119 pontos, ficando em 1º Lugar no ranking do estado e na 17ª posição da tabela nacional, sendo a única cidade do Mato Grosso entre as 18 melhores do Brasil consideradas com “Gestão de Excelência”, entre os 5.243 municípios avaliados.

Esta informação é independente da gestão municipal, sendo composta por indicadores de Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, gerando uma nota entre 0 e 1, onde quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal do Município.

Fiscalização Tributária Realiza Apreensão de Bacias

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 10 Junho 2015
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baldes01Desta vez foi um ônibus com placa de Bauru, do Estado de São Paulo, carregado de baldes e bacias de plástico com nota fiscal irregular, sem o recolhimento do ICMS no Mato grosso e sem autorização para comercialização local.

baldes02De acordo com o Gerente de Tributação Gilson Galle, o material apreendido foi avaliado em aproximadamente R$ 36 Mil, sendo detido pela Prefeitura e encaminhado para o posto fiscal do SEFAZ, onde devem ser cobrados os impostos, algo próximo a R$ 7 Mil e talvez multa.

Perante a lei os comerciantes precisam recolher o diferencial do ICMS quando entram no estado e adquirir permissão do município para venda ambulante, senão, quando detidos, tem o prazo de 24 horas para regularizar a situação, podendo perder o estoque.

Lotes Licitados no Setor Industrial

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 08 Junho 2015
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licitadoindustrialA Prefeitura de Água Boa informa aos interessados sobre o resultado do Processo de Licitação Nº 004/2015, na modalidade Concorrência para Alienação, realizado em sua sede, no dia 08 de junho.

De acordo com a Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Executivo Municipal, Vera Lúcia Fries, a licitação comercializou 11 lotes para 10 empresas vencedoras, as quais estão citadas na lista a seguir:

AVISO DE LICITAÇÃO

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 08 Junho 2015
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 CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2015

A Comissão Permanente de Licitação do município de Água Boa, nos termos do Art. 21, parágrafos 4º da Lei n°. 8.666/93, torna público: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendendo o ano letivo de 2015, que se realizará no dia 30/06/2015, às 08h30minh, na sede do município, sito a Avenida Planalto, 410, centro na cidade de Água Boa-MT.

Água Boa, 08 de junho de 2015.

Vera Lucia Fries

Comissão Permanente de Licitação

Água Boa é Polo Regional do Ciclo de Capacitação “Gestão Eficaz”

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 22 Maio 2015
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gestaoeficaz01Nos dias 21 e 22 de maio, quinta e sexta-feira, acontecem no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Água Boa, o Ciclo de Capacitação “Gestão Eficaz”, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso.

gestaoeficaz02O evento reúne servidores e gestores públicos de prefeituras e câmaras de vereadores de toda região do Araguaia, em um circuito de palestras sobre transparência, controle social, sistemas de informática, nova contabilidade pública, fiscalização de contratos e planejamentos diversos.

O Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz tem carga horária de 16 horas e garante certificado da Escola Superior de Contas do TCE, destinado aos participantes previamente inscritos através da internet e com o mínimo de 75% de presença.

Para o Conselheiro e Ouvidor Geral do TCE-MT Antônio Joaquim, “a orientação das equipes municipais faz parte do papel do Tribunal de Contas, que tem ousado nas medidas de reforma da gestão e analise da máquina pública”.