Fiscalização Municipal Apreende Mercadorias Sem Nota

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 14 Maio 2015
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fiscaistributos01No dia 13 de maio a fiscalização da Gerencia de Tributação da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura de Água Boa interceptou e apreendeu, com apoio da Polícia Militar, um ônibus e um veículo com placas de Lagoa da Prata, Minas Gerais, carregados de roupas sem documentação.

fiscaistributos02Os aproximadamente 1500 itens estariam sendo distribuídos para revendedoras informais no município, caracterizando venda de mercadoria ambulante, porem sem notas fiscais, sem o carimbo do SEFAZ e sem a licença municipal.

fiscaistributos03De acordo com o Gerente de Tributos Gilson Gale, “o material apreendido será repassado para o SEFAZ que deverá efetuar a cobrança do ICMS e aplicação de multa por atividade ilegal, além do pagamento do alvará municipal”.

Gilson explica que qualquer mercadoria comercial precisa andar sempre com a nota fiscal, recolher o ICMS quando entra no estado e, para vender no município, o comerciante precisa retirar a licença de ambulante.

Nova licitação de lotes do Setor Industrial

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 28 Abril 2015
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licita0042015A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa torna pública a seguinte Licitação de Concorrência Nº. 004/2015, regida pela Lei nº. 8.666/93 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e suas alterações posteriores.

A seguinte licitação é referente a lotes urbanos dotados de infraestrutura, destinados à ocupação comercial e industrial, situados no Setor Industrial, ocorrendo na modalidade Concorrência para alienação, a se realizar na sala de Licitações, dia 08 de junho de 2015, as 08h30min.

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, em horário de expediente, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas até o terceiro dia que anteceder o recebimento dos envelopes.

Equipes Municipais Fazem Treinamento do TCE em Cuiabá

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 15 Abril 2015
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pdietapa01A Prefeitura Municipal enviou servidores representantes da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração para participarem de um treinamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Cuiabá.

O curso é relativo ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) que, neste momento estudou o “Projeto Um”, sobre o planejamento estratégico, buscando a eficiência da administração pública através de um trabalho integrado e tecnologias inovadoras.

Nos dias 09 e 10 de abril, na Escola de Contas do TCE, os servidores receberam orientações quanto à inserção de dados no sistema online de Gestão de planejamento estratégico (GPE) para o encerramento das metas de 2014 e inicio dos planos para 2015.

Resultado da Licitação de Concorrência dos Lotes do Universitário

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 08 Abril 2015
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licitacaouniversitA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal torna pública a lista de vencedores da Licitação de Concorrência Nº 001/2015 para Alienação de lotes do Setor universitário.

A referida ação foi realizada no dia 30 de março de 2015 na sede da prefeitura municipal, tendo alienado 19 terrenos para 17 compradores, nas quadras B-02, C-02, C-03 e C-04 daquele bairro.

A Presidente da Comissão de Licitação Vera Lucia Fries emitiu a lista com o nome dos vencedores nesta quarta-feira, dia 08 de abril, onde pode ser conferida no arquivo PDF em anexo a esta nota.

Informações Sobre o IPTU 2015

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 20 Março 2015
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IPTU Premiado 2015A Prefeitura Municipal através de sua Secretaria de Planejamento e Finanças, pela gerencia de tributação, informa aos contribuintes sobre os prazos, formas de pagamento e outros detalhes sobre o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) de Água Boa.

De acordo com o Gerente de Tributos Gilson Galle, a maioria dos proprietários de imóveis e terrenos urbanos da cidade já recebeu via protocolo e nas suas caixas de correio o boleto de pagamento único do IPTU, porém aqueles que, por ventura, não chegaram às mãos, que procurem o setor de Tributação na sede da Prefeitura.

Gilson explica que o pagamento único tem desconto de 20%, com vencimento para o dia 15 de abril, mas que os proprietários também podem optar pelo pagamento parcelado em até 6x, bastando trocar a guia única pelos boletos separados no departamento de tributação.

Lembrando que o contribuinte que pagar seu IPTU em dia pode concorrer a uma moto zero KM, precisando trazer seu comprovante de pagamento na Tributação, retirar um cupom, preencher, colocar na urna e esperar o sorteio público nas comemorações do Natal Iluminado.

Novas Licitações de Lotes nos Setores Universitário e Industrial

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 24 Fevereiro 2015
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lotesunivA Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria de Planejamento e Finanças, pela comissão permanente de licitações, torna público as concorrências de lotes Nº 001/2015 do setor Universitário e Nº 002/2015 do Setor Industrial.

lotesindusAmbos os loteamentos são dotados de infraestrutura, com água, energia, asfalto e meio fio, sendo destinadas para uso residencial no setor Universitário e ocupação de indústria ou comércio no setor Industrial.

A licitação dos terrenos do setor universitário acontece no dia 30 de março e do setor industrial no dia 31 de março, na sala de licitações da Prefeitura Municipal.