AVISO DE LICITAÇÃO

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 08 Junho 2015
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 CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2015

A Comissão Permanente de Licitação do município de Água Boa, nos termos do Art. 21, parágrafos 4º da Lei n°. 8.666/93, torna público: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendendo o ano letivo de 2015, que se realizará no dia 30/06/2015, às 08h30minh, na sede do município, sito a Avenida Planalto, 410, centro na cidade de Água Boa-MT.

Água Boa, 08 de junho de 2015.

Vera Lucia Fries

Comissão Permanente de Licitação

Água Boa é Polo Regional do Ciclo de Capacitação “Gestão Eficaz”

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 22 Maio 2015
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gestaoeficaz01Nos dias 21 e 22 de maio, quinta e sexta-feira, acontecem no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Água Boa, o Ciclo de Capacitação “Gestão Eficaz”, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso.

gestaoeficaz02O evento reúne servidores e gestores públicos de prefeituras e câmaras de vereadores de toda região do Araguaia, em um circuito de palestras sobre transparência, controle social, sistemas de informática, nova contabilidade pública, fiscalização de contratos e planejamentos diversos.

O Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz tem carga horária de 16 horas e garante certificado da Escola Superior de Contas do TCE, destinado aos participantes previamente inscritos através da internet e com o mínimo de 75% de presença.

Para o Conselheiro e Ouvidor Geral do TCE-MT Antônio Joaquim, “a orientação das equipes municipais faz parte do papel do Tribunal de Contas, que tem ousado nas medidas de reforma da gestão e analise da máquina pública”.

Fiscalização Municipal Apreende Mercadorias Sem Nota

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 14 Maio 2015
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fiscaistributos01No dia 13 de maio a fiscalização da Gerencia de Tributação da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura de Água Boa interceptou e apreendeu, com apoio da Polícia Militar, um ônibus e um veículo com placas de Lagoa da Prata, Minas Gerais, carregados de roupas sem documentação.

fiscaistributos02Os aproximadamente 1500 itens estariam sendo distribuídos para revendedoras informais no município, caracterizando venda de mercadoria ambulante, porem sem notas fiscais, sem o carimbo do SEFAZ e sem a licença municipal.

fiscaistributos03De acordo com o Gerente de Tributos Gilson Gale, “o material apreendido será repassado para o SEFAZ que deverá efetuar a cobrança do ICMS e aplicação de multa por atividade ilegal, além do pagamento do alvará municipal”.

Gilson explica que qualquer mercadoria comercial precisa andar sempre com a nota fiscal, recolher o ICMS quando entra no estado e, para vender no município, o comerciante precisa retirar a licença de ambulante.

Nova licitação de lotes do Setor Industrial

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 28 Abril 2015
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licita0042015A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa torna pública a seguinte Licitação de Concorrência Nº. 004/2015, regida pela Lei nº. 8.666/93 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e suas alterações posteriores.

A seguinte licitação é referente a lotes urbanos dotados de infraestrutura, destinados à ocupação comercial e industrial, situados no Setor Industrial, ocorrendo na modalidade Concorrência para alienação, a se realizar na sala de Licitações, dia 08 de junho de 2015, as 08h30min.

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, em horário de expediente, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas até o terceiro dia que anteceder o recebimento dos envelopes.

Equipes Municipais Fazem Treinamento do TCE em Cuiabá

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 15 Abril 2015
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pdietapa01A Prefeitura Municipal enviou servidores representantes da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração para participarem de um treinamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Cuiabá.

O curso é relativo ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) que, neste momento estudou o “Projeto Um”, sobre o planejamento estratégico, buscando a eficiência da administração pública através de um trabalho integrado e tecnologias inovadoras.

Nos dias 09 e 10 de abril, na Escola de Contas do TCE, os servidores receberam orientações quanto à inserção de dados no sistema online de Gestão de planejamento estratégico (GPE) para o encerramento das metas de 2014 e inicio dos planos para 2015.

Resultado da Licitação de Concorrência dos Lotes do Universitário

Escrito por Assessoria de Imprensa
às 08 Abril 2015
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licitacaouniversitA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal torna pública a lista de vencedores da Licitação de Concorrência Nº 001/2015 para Alienação de lotes do Setor universitário.

A referida ação foi realizada no dia 30 de março de 2015 na sede da prefeitura municipal, tendo alienado 19 terrenos para 17 compradores, nas quadras B-02, C-02, C-03 e C-04 daquele bairro.

A Presidente da Comissão de Licitação Vera Lucia Fries emitiu a lista com o nome dos vencedores nesta quarta-feira, dia 08 de abril, onde pode ser conferida no arquivo PDF em anexo a esta nota.