Audiência Pública sobre reforma do Código Tributário Municipal foi adiada

Escrito por Comunicação de Água Boa
às 24 Novembro 2017
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conviteA Prefeitura Municipal de Água Boa cancelou a Audiência Pública, que previa a discussão sobre reforma do Código Municipal Tributário marcada para dia 16/11/2017.

O encontro, inicialmente previsto, teria como objetivo debater e deliberar, com a participação da população e demais interessados, possíveis alterações no Código Tributário Municipal conforme determinações legais.

A Audiência para discussão e atualização do Código Tributário Municipal (CTM) foi transferida para 28 de novembro.

Água Boa apresenta Plano Municipal de Saneamento Básico

Escrito por Comunicação de Água Boa
às 05 Outubro 2017
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saneamento2Foi realizada na noite desta terça-feira (04), em Água Boa, uma reunião para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O PMSB tem entre os seus objetivos destacar a importância do planejamento de saneamento básico e ações que serão implementadas no âmbito municipal. É através do “Plano” que se define a infraestrutura, metas e prioridades que contemplam serviços relacionados ao abastecimento de água potável, esgoto, limpeza urbana, coleta de resíduos, drenagem de águas pluviais e outros.

A elaboração do PMSB contou com a participação de técnicos da UFMT, FUNASA e Secretaria Estadual das Cidades (SECID).

Prefeitura de Água Boa tem parecer favorável sobre licitação para iluminação do Loteamento Délcio Mendel

Escrito por Comunicação de Água Boa
às 31 Agosto 2017
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Logo Prefeitura de Agua Boa 2017 2020Em breve o Loteamento Délcio Mendel, localizado próximo ao Setor Universitário, estará com suas ruas e avenidas providas de iluminação, atendendo assim um desejo da população.

A Prefeitura de Água Boa acaba de receber o parecer favorável da Justiça, sobre o processo de licitação que prevê a obra de iluminação para o referido setor.

De acordo com Secretário de Planejamento e Finanças Fábio Tadeu Weiller, o parecer judicial, nada mais é, do que o reconhecimento da forma coerente e legal da condução do pleito público para a execução do serviço e da aplicação dos recursos de maneira transparente; aliás, como tem sido em todas as demais ações da Prefeitura de Água de Boa, na gestão Mauro Rosa.

Prefeitura apreende mercadorias irregulares e multa vendedor ambulante

Escrito por Comunicação de Água Boa
às 24 Agosto 2017
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roupa 2Fiscais da Gerência de Tributação, da Prefeitura de Água Boa, em cumprimento da função, apreenderam na manhã desta quinta-feira, 24 de agosto, mercadorias que estavam sendo comercializadas sem licença permitida.

Os fiscais autuaram um veículo, com 298 peças de roupas. Na hora da ação dos fiscais, o veículo encontrava-se na Avenida Araguaia, no Setor Primavera.

De acordo com Gilson Galle, Gerente de Tributação, a mercadoria foi avaliada em R$ 6.585,00. Em água Boa, não é permitida a venda ambulante, sem a devida autorização e recolhimento dos encargos. Pela comercialização irregular, o dono da mercadoria foi multado em R$ 2.406,00.

Secretaria Estadual das Cidades (SECID) faz trabalho Geotécnico de Água Boa

Escrito por Comunicação de Água Boa
às 21 Agosto 2017
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aereaUma equipe da Secretaria Estadual das Cidades (SECID) está em Água Boa para realizar um trabalho de levantamento da área urbana. Para simplificar a informação, o serviço é o mesmo que produzir uma imagem aérea (mapa) da cidade em alta resolução e com as coordenadas atualizadas.

Para este levantamento, a equipe está usando um VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado), com câmeras digitais e GPS de alta precisão.

Prefeitura de Água Boa apresenta tabela de cálculo do Valor da Terra Nua/VTN

Escrito por Comunicação de Água Boa
às 04 Agosto 2017
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terranuaA Prefeitura de Água Boa comunica aos proprietários de áreas rurais do município, que o prazo para a declaração do Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha) termina em setembro.  É por meio dessa declaração que é feita a base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR), que definirá o valor de cada imóvel.  Esta informação é importante para os municípios conveniados com a Receita Federal para efeitos de fiscalização do ITR.

A Prefeitura de Água Boa esclarece que o cálculo do VTN é considerado o valor venal do imóvel e são subtraídos os valores de benfeitorias.