TCE aprova contas da Prefeitura de Água Boa.

Escrito por Ascom - AB
às 07 Novembro 2018
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Município tem o 3º melhor Indicador de Gestão Fiscal dos Municípios do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Contas de Mato Grosso -TCE, aprovou a prestação de contas da Prefeitura de Água Boa, referente ao exercício 2017, da administração Mauro Rosa da Silva.

A aprovação foi por unanimidade, seguindo uma recomendação do relator do TCE Conselheiro João Batista de Camargo Júnior.

No relatório apresentado pelo Conselheiro, é de que na avaliação, o município adotou medidas positivas e cumpriu com os investimentos conforme determina a lei nas áreas de Saúde, Educação, Fundeb, Poder Legislativo e Gastos com Pessoal respeitando os limites constitucionais.

Para o Prefeito de Água Boa Mauro Rosa da Silva, é importante destacar que, há tempos as equipes técnicas desenvolvem um excelente trabalho em relação à transparência das contas públicas do município. “Estamos em um período de alta clareza e definição das despesas e receitas. Agora que nossas contas, mais uma vez foram aprovadas, aproveito a oportunidade para agradecer a todos, em especial aos setores de controladoria, contabilidade, fiscal, ouvidoria e dizer que isto, é o resultado do trabalho eficiente e ético que é implantando durante as ações da Gestão Municipal. E mais, mesmo, diante de um dos momentos mais críticos de nossa economia, com um orçamento bastante restrito, procuramos direcionar os recursos e investimentos de forma responsável e planejada, garantido assim que, o desenvolvimento do município não seja interrompido”. Analisa o Prefeito Mauro Rosa

Prefeitura de Água Boa. Tabela de cálculo do Valor da Terra Nua-VTN

Escrito por Ascom - AB
às 22 Agosto 2018
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A Prefeitura de Água Boa comunica aos proprietários de áreas rurais do município, que o prazo para a declaração Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha) termina em setembro.  É por meio dessa declaração que é feita a base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR), que definirá o valor de mercado de cada imóvel.  Esta informação é importante para os municípios conveniados com a Receita Federal para efeitos de fiscalização do ITR.

A Prefeitura de Água Boa esclarece que o cálculo do VTN é considerado o valor venal do imóvel e são subtraídos os valores de benfeitorias.

Prefeitura de Água Boa debate Parceria Público Privada- PPP

Escrito por Ascom - AB
às 21 Agosto 2018
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Foi realizada na última sexta-feira (17/08), na sala múltiplo uso da Prefeitura de Água Boa, uma reunião para discutir as possibilidades e a possível formatação de uma Parceria Público Privada, voltada para o setor da iluminação pública do município.

A definição legal de uma PPP consta no artigo 2º da lei federal nº 11.079/2004 que define como o contrato “administrativo de concessão”, na modalidade patrocinada ou administrativa.

A gestão municipal, em sua forma transparente de atuação, efetuou um rigoroso estudo sobre a possibilidade da implantação de uma PPP, com a finalidade de promover alternativas da manutenção e investimentos no sistema de iluminação pública.

O estudo aponta que, a Parceria Público Privada, poderá ser implementada por uma prazo de 24 anos, prevendo as responsabilidades da empresa parceira, de promover a substituição do atual sistema de iluminação, por lâmpadas de LED, modernas, funcionais, com mais qualidade e econômicas.

Água Boa. A 3º melhor Gestão Fiscal de Mato Grosso

Escrito por Ascom - AB
às 16 Agosto 2018
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Ranking do Tribunal de Contas aponta a qualidade da Gestão Pública no Estado.

O Indicador de Gestão Fiscal dos Municípios do Estado de Mato Grosso - IGFM-TCE/MT - trata-se de uma ferramenta que permite mensurar a qualidade da gestão pública dos municípios de Mato Grosso, subsidiados pelos dados recebidos por meio do Sistema Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC.

Objetivo é estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores quanto à alocação dos recursos.

No recente estudo do Tribunal de Contas do Estado-TCE, Água Boa se destaca com a 3º posição do ranking de Mato Grosso, na qualidade da gestão publica, com o índice geral de 0.80.

Convênio nº 861676/2017

Escrito por Ascom - AB
às 08 Agosto 2018
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A Prefeitura de Municipal de Água Boa torna público o Convênio nº 861676/2017 celebrado com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (SUDECO) e o Município de Água Boa-MT.

Objeto:

Implantação de pavimentação asfáltica e drenagem, na continuação da Rua 02, localizada entre os setores Operários e Vila e Nova no Município de Água Boa.

Audiência Pública - PPP Iluminação Pública

Escrito por Ascom - AB
às 01 Agosto 2018
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O Município de Água Boa, convida todos moradores do município e demais interessados para participarem das discussões sobre a Parceria Público Privada de Iluminação Pública. Durante o evento serão apresentados os principais aspectos e objetivos da PPP.

Data: 17/08/2018.

Horário: 16:00mim