Polícia Militar, Procon e Vigilância Sanitária vão fiscalizar uso das máscaras em estabelecimentos
A regulamentação das atividades de fiscalização pelos órgãos foi publicada na terça-feira (28.04), no Diário Oficial do Estado, através do Decreto nº 465/2020
A Polícia Militar e os Procons e Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais serão os responsáveis pela fiscalização aos estabelecimentos públicos e privados no cumprimento do uso obrigatório das máscaras de proteção contra o coronavírus.
A regulamentação das atividades de fiscalização pelos órgãos foi publicada nesta terça-feira (28.04), no Diário Oficial do Estado, através do Decreto nº 465/2020. A obrigatoriedade do uso de máscaras tem vigência enquanto durar o decreto de calamidade em Mato Grosso.
AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ANO 2019
Em 2019, a Prefeitura de Água Boa por meio da Secretaria de Desenvolvimento, atendeu através do Programa de Agricultura Familiar - PROAF mais de 380 produtores rurais.
Os atendimentos foram realizados em várias áreas. Estradas foram recuperadas; Cacimbas e Tanques de Peixes também foram construídos e reparados. Também foram emprestados aos produtores vários equipamentos, caminhões e máquinas agrícolas para a manutenção de suas terras, diversos cursos também foram ministrados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR.
EDUCAÇÃO - SEMANA PEDAGÓGICA ACONTECEU EM FEVEREIRO JÁ FORMAÇÃO CONTINUADA SERÁ ONLINE
Este ano, os profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Água Boa, participaram da Semana Pedagógica que foi realizada de 10 a 13 de fevereiro no espaço da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura - SEMEC. Durante os quatro dias, os participantes receberem uma formação continuada com palestrantes de renome em educação. O principal objetivo da Semana Pedagógica é promover a formação continuada dos profissionais da educação.
PUBLICADO NOVO DECRETO COM MEDIDAS RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS
O Decreto Municipal nº 3428, publicado nesta sexta-feira(24) atualiza as diretrizes para adoção de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo coronavírus em todo o território municipal, face ao cenário de disseminação do vírus, vivenciado em âmbito estadutal, regional e municipal.
PREFEITURA FINALIZA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO LAZER
A Prefeitura de Água Boa, através da Secretaria de Cidade e Meio Ambiente finalizou a reforma e revitalização de uma das praças mais antigas do Município, a Praça do Lazer, que fica localizada no centro e receberá em breve a visita de vários moradores da cidade.
As reformas e revitalização foram necessárias, já que a estrutura sofreu danos com passar do tempo. A Nova Praça do Lazer agora conta com mais espaços de lazer, com novo paisagismo que deixará a praça mais bela e mais aprazível aos moradores do bairro e visitantes.
PREFEITURA DE ÁGUA BOA TERÁ PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA 20/04
Em função do feriado de Tiradentes do dia 21 de abril e devido à pandemia da Covid-19, não haverá expediente nas repartições públicas do Município no dia 20 de abril, segunda-feira. O atendimento será normalizado na quarta-feira 22/04.
NOVO DECRETO MUNICIPAL AUTORIZA ABERTURA DO COMERCIO COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
O Decreto Municipal nº 3424 foi publicado nesta quarta-feira (15) e dispõe sobre medidas temporárias para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus – COVID-9, no âmbito do Município de Água Boa.
Conforme o Decreto, a partir de hoje fica permitido o funcionamento de várias atividades do comércio, realização de feiras livres, missas e cultos religiosos, desde que sejam adotadas as medidas de prevenção ao coronavírus como; distanciamento de dois metros entre as pessoas, 30 % da capacidade de atendimento, uso de máscaras e outras.
PREFEITURA DE ÁGUA BOA DECRETA CONTENÇÃO DE GASTOS NA ADMINISTRAÇÃO
Com o objetivo de manter a administração equilibrada e cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com fornecedores, folha de pagamento, entre outras despesas de custeio, o prefeito Mauro Rosa da Silva baixou na última quinta-feira (9), o decreto n.º 3423/2020, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito da administração direta e indireta do município de Água boa.
O referido decreto de contenção leva em consideração as perdas de arrecadação no ano de 2020 e o aumento das despesas de pessoal, água, luz, telefone, combustíveis, manutenção de veículos, dentre outras, especialmente frente ao impacto da redução dos repasses estaduais e federais.