Ascom - AB

Notícias

27 Fevereiro 2020

A Prefeitura Municipal de Água Boa, através da Gerência de Tributação informa:

O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), referente ao ano de 2020, teve sua correção de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que foi de 3,37%.

Em alguns casos os valores cobrados podem apresentar índices maiores, isso se deve ao trabalho de Geoprocessamento - Imagens Aéreas, envolvendo todos os imóveis da cidade de Água Boa. A Ação identifica áreas construídas que não foram declaradas à prefeitura municipal, dessa forma sua metragem é recalculada através das imagens extraídas pelo GEO.

Comunicação CNM

Notícias

03 Março 2020

A taxa não existe pela licença, existe pelo exercício do poder de polícia, pelo exercício de fiscalização, que está à disposição.

A Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 conhecida como Lei da Liberdade Econômica dispõe sobre a desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas ao estabelecer o fim de autorização prévia para atividades econômicas de baixo risco sem a necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica.

A CNM elaborou a Nota Técnica 09/2019 no intuito de esclarecer aos municípios como proceder quanto a elaboração de Lei municipal ou decreto para definir quais são as atividades de baixo risco no município, no qual terão a dispensa de exigência de atos públicos de liberação para operação ou funcionamento de atividade econômicas.

Fabiula Zimmermann com Ascom - AB

Notícias

26 Fevereiro 2020

A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Cidade e Meio Ambiente realizou a instalação de placas indicativas como forma de orientar e conscientizar os moradores sobre o descarte de lixo e entulhos em locais inadequados.

Um dos locais que receberam as placas foi a Lagoa dos Buritis, que está passando por um processo de revitalização, na qual servirá futuramente como espaço de lazer para os moradores e visitantes do município.

A medida busca minimizar este problema que incomoda toda a cidade, e ao mesmo tempo valorizar os espaços públicos, recorrendo ao apoio da população para coibir essa prática através de denúncias à secretaria.