Água Boa na Lista de Projetos Público-Privados da Educação de MT

MTPAR01A Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) do Governo de Mato Grosso está optando pela parceria público-privada (PPP) na construção, manutenção, ampliação e gestão de escolas estaduais e Centros de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CEFAPRO) em todo o estado.

A proposta está sendo realizada através da sociedade de economia mista MT Participações e Projetos S.A. (MTPAR) que lançou o documento de Procedimento de Manifestação de interesse Nº 001/2016 (PMI-SEDUC-MT) para 76 unidades escolares e 15 CEFAPRO.

MTPAR02Através dos esforços de relacionamento entre a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEC) de Água Boa com a SEDUC, pelas constantes visitas do Prefeito Mauro Rosa e do Secretário Municipal de Educação Agnaldo Lansoni, o município integra aquela lista.

A terceira escola estadual de Água Boa é um projeto que a Prefeitura busca desde 2013 junto a SEDUC, tendo inclusive uma contrapartida municipal com a destinação do terreno, planejado até então no bairro Universitário.

MTPAR03De acordo com o edital o modelo de PPP deve entregar para a empresa privada licitada toda a execução de obra, investimento em mobília, equipamentos, zeladoria, limpeza, jardinagem, conservação, manutenção, merenda e portaria, fora o ramo pedagógico.

De acordo com o Presidente da MTPAR Vinícius de Carvalho Araújo, o estado pretende trocar o atual pagamento de aluguéis das unidades pela aquisição destas e melhorando até 31 prédios em dois anos, com prazo de 25 anos para pagar.

Para Vinicius Araújo, a proposta serve de teste, um experimento que envolve apenas 10% das unidades da rede de ensino estadual, o que já atinge 27 municípios, sendo que se der certo, pode expandir para o restante do estado.

Atualmente o MT tem 755 unidades de ensino, 2 Creches, 23 Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), 69 Escolas Indígenas, 5 Unidades Quilombolas, 5 Unidades de Educação Especial, 142 Escolas do Campo, 498 Escolas Urbanas e 11 Unidades Confessionais.