Edital de Notificação de Roçada de Terrenos Baldios Nº 001/2022

edital de rocadas

Manter os terrenos limpos, preserva você e seus vizinhos de animais indesejados, dengue, zika, chikungunya entre outras doenças. Diante disso, a Prefeitura Municipal emitiu o edital de roçadas de Terrenos Baldios. Faça sua parte e mantenha sua cidade limpa!

 

Confira na íntegra:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA DE TERRENOS BALDIOS Nº 001/2022

O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, COMUNICA aos proprietários de terrenos baldios, localizados no perímetro urbano, que deverão, obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar a partir do dia 18 de janeiro de 2022, providenciar a Limpeza (retirada de entulhos, galhos e outros matérias) e Roçada de seus terrenos.

O não cumprimento do presente edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários cobrança de Prestação de Serviços via boleto bancário com vencimento de 30 (trinta) dias após a roçada do terreno pela Administração Municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 11, de 30 de agosto de 1983 (Código de Posturas do Município) e Decreto Municipal nº 1662, de 18 de abril de 2005.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, aos 18 de janeiro de 2022.

Marcos André Bertol

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente