Concorrência (Ano 2025)

Licitações

Concorrência (Ano 2025)

09 Outubro 2025

 TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 150/2025.

CONCORRÊNCIA N°. 008/2025.

 

O Prefeito Municipal de Água Boa – MT, Sr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a licitação, referente ao Processo Licitatório nº 150/2025 na modalidade Concorrência Nº. 008/2025, que tem por objeto a Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresas especializadas para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO OU PROJETOS EXECUTIVO DE EDIFICAÇÕES, PROJETO DE IMPLEMENTOS(S) EXTERNOS E PAISAGISMO E PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, para a Prefeitura de Água Boa – MT, por razões de interesse público e considerando a necessidade de readequar o edital e o Termo de Referência. A presente revogação está fundamentada no artigo 71 da Lei n°. 14.133/2021, art. 53 da Lei nº. 9.784/99 e Súmula 473 do STF.

Água Boa - MT, 30 de outubro de 2025.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal

 

 

 

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

O município Agua Boa/MT, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Concorrência – Obras e Serviços de Engenharia nº 008/2025 – processo licitatório nº 150/2025 que tem por objeto a Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresas especializadas para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO OU PROJETOS EXECUTIVO DE EDIFICAÇÕES, PROJETO DE IMPLEMENTOS(S) EXTERNOS E PAISAGISMO E PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme detalhamento do edital, que a realização da sessão pública, anteriormente marcada para o dia 29 de outubro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília) via portal de compras do município, através da plataforma www.licitaaguaboa.com.br, em razão da necessidade de alteração do edital, bem como, divergências na plataforma, fica SUSPENSA “SINE DIE”, até segundo aviso. Será divulgada nova data para a realização do certame.

Agua Boa - MT, 24 de outubro de 2025.

MARCOS DA SILVA

Agente de Contratação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ERRATA

O município de Agua Boa - MT, em correção aos itens 4.2 e 8.12.d. do edital de Concorrência eletrônica Nº 008/2025 – processo nº 152/2025, bem como o item 24.3.2 do Termo de referência  anexo I do edital, anexado no portal de compras do município no endereço eletrônico www.licitaaguaboa.com.br COMUNICA a todos que:

 ONDE SE LÊ: 4.2.2 Os licitantes encaminharão exclusivamente por meio da plataforma eletrônica BR CONECTADO, através do portal de compras do município, através do endereço eletrônico www.licitaaguaboa.com.br, partir do dia 09/10/2025, até o dia 23/10/2025, sendo respeitado a disponibilidade e o prazo mínimo de 10 (dez) dias uteis para que os licitantes providenciem o cadastro da proposta de preços, conforme art. 55, inciso II alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021...

LEIA-SE CORRETO: 4.2. Os licitantes encaminharão exclusivamente por meio da plataforma eletrônica BR CONECTADO, através do portal de compras do município, através do endereço eletrônico www.licitaaguaboa.com.br, partir do dia 09/10/2025, até o dia 24/10/2025, sendo respeitado a disponibilidade e o prazo mínimo de 10 (dez) dias uteis para que os licitantes providenciem o cadastro da proposta de preços, conforme art. 55, inciso II alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021...

ONDE SE LÊ: 8.12.d. Quanto à capacitação técnico-operacional: apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA/CAU, acompanhado da Certidão de Acervo Operacional – CAO (resolução 1137/2023/CONFEA), em nome do licitante, relativo à execução de serviço de engenharia, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, envolvendo as parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação:

 LEIA-SE CORRETO: 8.12.d. Quanto à capacitação técnico-operacional: apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome do licitante, relativo à execução de serviço de engenharia, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, envolvendo as parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação:

 ONDE SE LÊ: 24.3.2. Quanto à capacitação técnico-operacional: apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA/CAU, acompanhado da Certidão de Acervo Operacional – CAO (resolução 1137/2023/CONFEA), em nome do licitante, relativo à execução de serviço de engenharia, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, envolvendo as parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação:

 LEIA-SE CORRETO: 24.3.2. Quanto à capacitação técnico-operacional: apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome do licitante, relativo à execução de serviço de engenharia, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, envolvendo as parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação:

 

Água Boa - MT, 10 de outubro de 2025.

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MARCOS DA SILVA

Agente de contratação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO.

 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na plataforma eletrônica; a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 14.133 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

PROCESSO: 150/2025

MODALIDADE: Concorrência nº. 008/2025.

OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresas especializadas para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO OU PROJETOS EXECUTIVO DE EDIFICAÇÕES, PROJETO DE IMPLEMENTOS(S) EXTERNOS E PAISAGISMO E PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO.

INÍCIO DA SESSÃO: 09h00min.

REALIZAÇÃO: 29/10/2025.

MODO ELETRÔNICO: www.licitaaguaboa.com.br

HORÁRIO DE BRASÍLIA

MODO DE DISPUTA: Aberto

 

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas e através do site www.aguaboa.mt.gov.br e www.gov.br/compras e do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Água Boa - MT, 08 de outubro de 2025.

MARCOS DA SILVA

Agente de Contratação