Programa Terra Cidadã avança em Água Boa com entrega de 25 títulos definitivos e coleta de 37 assinaturas
- Cristiane Cândido/ASCOM
A Prefeitura de Água Boa, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, Programa Terra Cidadã, realizou nesta quarta-feira (24) mais uma importante ação voltada à regularização fundiária no município. Em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Unidade Avançada Vale do Araguaia de Barra do Garças, foram entregues 25 títulos definitivos de propriedade, já registrados em cartório, além da coleta de 37 assinaturas para novos processos de titulação.
O evento reuniu produtores rurais dos assentamentos PA Jaraguá, Jandira, Santa Maria, Jatobazinho e Guatapará, marcando mais um passo na garantia da segurança jurídica, da cidadania e da dignidade para as famílias beneficiadas.
Participaram da solenidade o prefeito Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, o vice-prefeito Ari Zandoná, o executor da Unidade Avançada Vale do Araguaia do INCRA, Isaac Sarmento Duarte, a responsável pelo setor de Titulação do INCRA, Ailda de Deus Silva, a presidente da Câmara Municipal, Rejane Garcia, o secretário municipal de Desenvolvimento, Leonardo Leite, a coordenadora do Programa Terra Cidadã em Água Boa, Isete Santini, a assistente social Isabel Helena Faria, o presidente do Sindicato dos Pequenos Produtores, Gilmar Celestino dos Santos, além de representantes dos deputados estaduais Barranco e Dr. Eugênio.
Durante a cerimônia, as autoridades destacaram a importância da regularização fundiária para o fortalecimento da agricultura familiar e para o desenvolvimento econômico do município. A entrega dos títulos representa a concretização de um sonho aguardado há anos por muitas famílias assentadas, garantindo o reconhecimento legal da posse da terra e ampliando o acesso a políticas públicas, crédito rural e investimentos nas propriedades.
O Programa Terra Cidadã, anteriormente conhecido como Titula Brasil, tem desempenhado papel fundamental nesse processo. Em Água Boa, já foram formalizados 527 títulos de propriedade, beneficiando moradores que aguardavam há mais de uma década pela regularização de seus imóveis e, em alguns casos, por mais de 30 anos.
O município conta atualmente com oito projetos de assentamento: PA Jaraguá, PA Jandira, PA Santa Maria, PA Martins, PA Santa Cruz, PA Guatapará, PA Nacional e PA Serrinha, que segue em processo de regularização.
Por meio da parceria entre o INCRA e a Prefeitura de Água Boa, os serviços relacionados à Reforma Agrária e à regularização fundiária são realizados diretamente no município, proporcionando mais agilidade aos processos, reduzindo custos de deslocamento para os beneficiários e fortalecendo a governança territorial no campo.
A administração municipal reforça seu compromisso em continuar trabalhando para garantir mais segurança jurídica, desenvolvimento rural e qualidade de vida às famílias do campo, ampliando as oportunidades de crescimento e fortalecimento da produção agrícola em Água Boa.