











Nesta quinta-feira, 18 de junho, saiu o resultado do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), um estudo da Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), parceira do sistema SESI, SENAI, entre outros, que avalia criteriosamente a situação fiscal dos municípios em âmbito nacional.
A novidade é que Água Boa conseguiu “Conceito A” na avaliação do FIRJAN, com 0,8119 pontos, ficando em 1º Lugar no ranking do estado e na 17ª posição da tabela nacional, sendo a única cidade do Mato Grosso entre as 18 melhores do Brasil consideradas com “Gestão de Excelência”, entre os 5.243 municípios avaliados.
Esta informação é independente da gestão municipal, sendo composta por indicadores de Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, gerando uma nota entre 0 e 1, onde quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal do Município.
Desta vez foi um ônibus com placa de Bauru, do Estado de São Paulo, carregado de baldes e bacias de plástico com nota fiscal irregular, sem o recolhimento do ICMS no Mato grosso e sem autorização para comercialização local.
De acordo com o Gerente de Tributação Gilson Galle, o material apreendido foi avaliado em aproximadamente R$ 36 Mil, sendo detido pela Prefeitura e encaminhado para o posto fiscal do SEFAZ, onde devem ser cobrados os impostos, algo próximo a R$ 7 Mil e talvez multa.
Perante a lei os comerciantes precisam recolher o diferencial do ICMS quando entram no estado e adquirir permissão do município para venda ambulante, senão, quando detidos, tem o prazo de 24 horas para regularizar a situação, podendo perder o estoque.
CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2015
A Comissão Permanente de Licitação do município de Água Boa, nos termos do Art. 21, parágrafos 4º da Lei n°. 8.666/93, torna público: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendendo o ano letivo de 2015, que se realizará no dia 30/06/2015, às 08h30minh, na sede do município, sito a Avenida Planalto, 410, centro na cidade de Água Boa-MT.
Água Boa, 08 de junho de 2015.
Vera Lucia Fries
Comissão Permanente de Licitação
A Prefeitura de Água Boa informa aos interessados sobre o resultado do Processo de Licitação Nº 004/2015, na modalidade Concorrência para Alienação, realizado em sua sede, no dia 08 de junho.
De acordo com a Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Executivo Municipal, Vera Lúcia Fries, a licitação comercializou 11 lotes para 10 empresas vencedoras, as quais estão citadas na lista a seguir:
Nos dias 21 e 22 de maio, quinta e sexta-feira, acontecem no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Água Boa, o Ciclo de Capacitação “Gestão Eficaz”, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso.
O evento reúne servidores e gestores públicos de prefeituras e câmaras de vereadores de toda região do Araguaia, em um circuito de palestras sobre transparência, controle social, sistemas de informática, nova contabilidade pública, fiscalização de contratos e planejamentos diversos.
O Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz tem carga horária de 16 horas e garante certificado da Escola Superior de Contas do TCE, destinado aos participantes previamente inscritos através da internet e com o mínimo de 75% de presença.
Para o Conselheiro e Ouvidor Geral do TCE-MT Antônio Joaquim, “a orientação das equipes municipais faz parte do papel do Tribunal de Contas, que tem ousado nas medidas de reforma da gestão e analise da máquina pública”.
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