Ascom - AB

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Tecnologia

24 Fevereiro 2022

O INCRA e o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - Titula Brasil, realizou nesta quinta-feira - dia 24/02/2022, a primeira etapa das assinaturas dos Títulos de Domínio, aos parceleiros do PA Jandira, na gestão do Prefeito Dr. Mariano e Vice Rejane Garcia.

Segundo a Coordenadora do Núcleo, Isete Basso Santini, Trinta e Três agricultores assentados pela reforma agrária no projeto PA Jandira, município de Água Boa, receberão os Títulos de Domínio (TD), que asseguram a posse definitiva da terra.

“Ficamos muito felizes como gestão pública, em realizar a primeira etapa das assinaturas dos títulos a essas 33 famílias do PA Jandira. Esse documento vai dar condições para que esses pequenos produtores possam buscar financiamentos e melhorias que vão ajudar cada vez mais no desenvolvimento de nosso município. ” Pontuou o prefeito.

Dr. Mariano, afirmou que em breve serão entregues 48 títulos aos parceleiros do PA Santa Maria e assim sucessivamente a outros assentamentos.

“Gostaria de agradecer a parceria que fizemos com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso, através do Coronel Marcos Vieira da Cunha e do nosso querido amigo João Gomes Filho, chefe regional do Incra que não mediram esforços para nos ajudar e auxiliar nesse trabalho bem como todo trabalho da equipe do Núcleo de Regularização Fundiária de nosso município, fazendo ser possível a realização deste grande feito que os assentados esperam a tantos anos” conclui o Prefeito Dr. Mariano.

De acordo com João Gomes Filho, Chefe Regional do Incra, o Governo Federal está conduzindo muito bem o Incra e pela primeira vez na história de Água Boa, os parceleiros receberão o título definitivo de propriedade.

O Título de Domínio – TD, é um Instrumento com força de escritura pública, que transfere de forma onerosa ou gratuita e em caráter definitivo, a propriedade da parcela ou lote da Reforma Agrária ao beneficiário, e é garantido pela Lei 8.629/93, que foi regulamentada pelo Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018.

Fotos: Jamerson Silveira

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Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Tecnologia

03 Março 2022

De acordo com o Prefeito Mariano Kolankiewicz Filho, a atual Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, Thiene Costa, irá se afastar do cargo, onde sua vaga será assumida pela vice-prefeita Rejane Garcia.

"Era um compromisso nosso do início da gestão de que ela colaboraria neste primeiro ano como secretária e após se desligaria por compromissos pessoais. Só tenho a agradecer pela colaboração enquanto esteve a frente da secretaria, foram 14 meses de muitas conquistas, que continuarão sendo executadas pela nova secretária; Rejane Garcia, atual vice-prefeita assumirá a pasta, com toda certeza sucedendo com excelência a ex-secretária." Conclui o prefeito.

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22 Fevereiro 2022

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e do Núcleo Municipal Regularização Fundiária- Titula Brasil, em parceria com o Incra, convidam os parceleiros do PA Jandira, conforme nomes na lista em anexo, para que compareçam nesta quinta feira, dia 24/02/2022 às 14 horas na Câmara Municipal de Água Boa – MT, para assinarem o TITULO DOMÌNIO do seu lote.

O parceleiro(a) que for casado ou conviver em união estável, deverá comparecer acompanhado com seu cônjuge e todos deverão estar munidos com seus documentos pessoais.

CONFIRA A LISTA ABAIXO: