Concorrência (Ano 2018)

Licitações

Concorrência (Ano 2018)

18 Setembro 2018

AVISO DE CONCORRÊNCIA

         PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 189/2018.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2018.

O município de ÁGUA BOA, doravante designado Poder Concedente, com a aprovação do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, a Comissão de Licitação, nomeada pelo Decreto nº. 3135 de 18 de dezembro de 2017, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública, que será julgada através do critério “Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal”, nos termos do artigo 12, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº. 11.079/04, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa apresentada por empresa ou consórcio para contratação de Parceria Público Privada, na modalidade concessão administrativa, para modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública no município de Água Boa. 

O Edital foi objeto de Audiência Pública realizada em 17/08/2018, no Auditório da Prefeitura Municipal, cumprindo-se o disposto no artigo 39 da Lei Federal nº. 8.666/1993. Ademais, o Edital esteve sujeito à Consulta Pública, no período de 27/06/2018 a 31/07/2018, em observância ao previsto no disposto no artigo 10, inciso VI da Lei Federal nº. 11.079/2004.

O Edital poderá ser retirado na Gerência de Licitações e Contratos, sito à Avenida Planalto, 410, centro, nos dias úteis, das 07:30horas às 11:30horas e das 13:30horas às 17:30horas, SEM ÔNUS ou via internet através do site http://www.aguaboa.mt.gov.br/.

A entrega e abertura dos envelopes será no dia 22 de outubro de 2018, às 8:00 horas, horário de Brasília/DF na Gerência de Licitações e Contratos, situada na Av. Planalto, 410, centro na cidade de Água Boa/MT.

A Sessão Pública terá início às 8:00 horas do dia 22 de outubro de 2018, na Avenida Planalto, 410, centro na cidade de Água Boa/MT.

Água Boa, 17 de setembro de 2018.

 Lucinéia Bernardo da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação