Cristiane Cândido-ASCOM

05 Abril 2023

As vagas serão ocupadas pelos candidatos mais votados. O prazo de inscrição é até o dia 2 de maio.

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Água Boa (CDMCA/AB) abriu nesta segunda-feira (3), o período de inscrição para o Conselho Tutelar. O processo seletivo irá selecionar 5 membros Titulares existentes para o Colegiado, assim como estabelecer relação dos membros Suplentes para assumir o quadriênio 2024/2028. 

As inscrições ficarão abertas do dia 03 de abril a 02 de maio de 2023, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h e das 14h às 17h, e devem ser feitas presencialmente, ou por procurador constituído, na Secretaria Executiva dos Conselhos situada à Av. Planalto, nº 410, Anexo da Prefeitura Municipal de Água Boa-MT.

As cinco vagas titulares de conselheiro tutelar do município serão preenchidas pelos mais votados, por meio de processo eleitoral, com ampla votação popular. Os demais conselheiros vão ficar na condição de suplentes.

O valor do subsídio do(a) conselheiro(a) tutelar é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensais.

O edital com todas as informações relacionadas ao processo de preenchimento da vagas para o Conselho Tutelar, está disponível no Diário Oficial de Mato Grosso.

Veja o Cronograma do Processo Eleitoral:

1- Publicação do Edital: 31/03/2023;

2 - Inscrições na sede do CMDCA: 03/04/2023 à 02/05/2023;

3 - Análise dos Requerimentos de inscrições: de 03/05/2023 à 17/05/2023;

4   - Publicação da lista dos(as) candidatos(as) com inscrições deferida: 18/05/2023;

5  - Prazo para impugnação de candidatura (por terceiro) 19/05/2023 à 23/05/2023

6 - Prazo para recurso de 24/05/2023 à 28/05/2023;

7- Análise dos recursos pela Comissão Especial Eleitoral: de 30/05/2023 à 08/06/2023;

8 - Divulgação do resultado dos recursos e publicação da lista preliminar dos(as) candidatos(as) com inscrição deferida, em ordem alfabética: 09/06/2022;

9- Abertura de prazo para recurso à plenária do CMDCA: 18/06/2023;

10 - Julgamento dos recursos pelo CMDCA: 27/06/2023;

11- Divulgação do resultado dos recursos e publicação da lista definitiva dos(as) candidatos(as) com inscrição deferida, em ordem alfabética: 30/06/2023;

12- Dia da prova seletiva: 02/07/2023;

13 - Período de Avaliação Psicologica: 03/07/2023 à 05/07/2023;

14- Publicação da lista provisória dos(as) candidatos(as) aprovados na prova seletiva e avaliação psicológica: 10/07/2023

15 - Prazo de recursos para a revisão do resultado: 10/07/2023 à 19/07/2023;

16- Análise dos recursos pela Comissão Especial Eleitoral: de 20/07/2023 à 29/07/2023;

17- Divulgação do resultado dos recursos e publicação da lista definitiva dos(as) candidatos(as) aptos a concorrer ao pleito eleitoral, em ordem alfabética: 30/07/2023;

18- Prazo para campanha eleitoral: 31/07/2023 à 29/09/2023;

19- Dia da votação: 01/10/2023;

12- Divulgação do resultado da votação: 02/10/2023;

13- Prazo para impugnação do resultado do processo de escolha: de 03/10/2023 a 12/10/2023;

14 - Julgamento das impugnações ao resultado do processo de escolha: 15/10/2023;

15- Publicação do resultado do julgamento das impugnações ao resultado do processo de escolha: 16/10/2023;

16- Prazo para recurso quanto ao julgamento dos recursos interpostos contra resultado do processo de escolha: de 17/10/2023 a 26/10/2023;

17- Publicação do resultado do julgamento dos recursos: 27/10/2023;

18- Proclamação do resultado final do processo de escolha: 28/10/2023;

19- Posse e diplomação dos(as) eleitos(as): 10/01/2024.

Edital Nº 002-CMDCA-Processo-Escolha do Conselho Tutelar -2023 - atualizado (2).pdf

05/04/2023