Assessoria de Imprensa

19 Novembro 2015

Nesta sexta-feira, 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra, considerado feriado em 17 estados, em alguns municípios isolados pelo Brasil e também em Mato Grosso, de acordo com o Decreto Estadual Nº 2.627/14.

Em Água Boa, a Associação Comercial e Empresarial de Água Boa (ACEAB), sob a orientação da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (FACMAT) determina como ponto facultativo para o comércio local.

Mesmo assim, o comércio que resolver abrir neste dia deve pagar hora extra ao funcionário e estabelecer folga compensatória, retirada com prazo de 30 dias após o feriado trabalhado, conforme determina a lei.

O dia 20 de novembro foi estabelecido como o Dia da Consciência Negra pela Lei Federal Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, como referência a morte de Zumbi dos Palmares, pelo Exército Bandeirante em 1695.

O Decreto Municipal 2737/14 prevê a data como feriado municipal para as repartições públicas, portanto o trabalho dos órgãos públicos será retomado normalmente na segunda-feira, 23 de novembro.