Consulta Pública Para Participação da Sociedade

Por: Angélica Moraes | SEC-MT

culturavivaJá está em consulta pública a Lei Cultura Viva de Mato Grosso. Produtores culturais, artistas e a sociedade em geral podem dar sua contribuição no site Participação Social até o dia 09 de maio. As ideias sugeridas neste período servirão como subsídio para a elaboração de um documento a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa.

A Lei Cultura Viva Estadual irá fortalecer a gestão da rede de pontos de cultura no estado. Atualmente são ao todo 40 pontos espalhados por 25 municípios em todo o território mato-grossense que desenvolvem trabalhos nas áreas de educação e cidadania em atividades ligadas ao teatro, música, culturas populares, artes visuais, artesanato, artes integradas, grupos étnicos culturais, patrimônio material e imaterial, audiovisual e radiodifusão, culturas digitais, gestão e formação cultural, pensamento e memória, expressão artística, design, gastronomia, economia solidária e/ou ações transversais.

Política Nacional

A Lei Cultura Viva Estadual integra a Política Nacional de Cultura Viva, criada em 2014 para garantir a ampliação do acesso da população aos meios de produção, circulação e fruição cultural a partir do Ministério da Cultura, em parceria com governos estaduais e municipais e outras instituições como escolas e universidades.

Desde 2004 já foram implantados 4.500 Pontos de Cultura em todo o país. Até 2020 pretende-se fomentar mais 10.500 Pontos de Cultura para atingir a meta prevista no Plano Nacional de Cultura de 15 mil pontos em funcionamento.

Os Pontos e Pontões de Cultura reúnem, em suas ações, cerca de 8 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Entre os principais beneficiários e protagonistas do Cultura Viva e das atividades desenvolvidas nos Pontos e Pontões estão a juventude e os grupos tradicionais, alcançando a produção cultural que vem das periferias e do interior do Brasil, passando da cultura digital às tradições dos povos indígenas.

Mais informações sobre os Pontos e Pontões de Cultura podem ser obtidas no site do Ministério da Cultura.